Realizadas 3ª reunião do Conselho da Cidade, reunião com Câmara dos Vereadores e reuniões locais

Aconteceu nos dia 27 e 28 de agosto de 2018 a 5ª e última viagem de campo antes da audiência pública para apresentação da Minuta de Lei resultante do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. O objetivo da viagem foi apresentar e discutir com o Executivo municipal, a Câmara dos Vereadores e o Conselho da Cidade as propostas apresentadas no P3 – Plano Diretor e que constarão da Minuta de Lei que será disponibilizada para consulta e análise da população na Audiência Pública pré-agendada para o dia 24/09/2018.

A primeira reunião da agenda aconteceu às 16h do dia 27 de agosto na Câmara dos Vereadores, para compartilhar com os vereadores da cidade o andamento dos trabalhos até o momento e discutir as propostas apresentadas. Todos os vereadores foram convidados e, embora apenas o vereador Gilmar Chaves e o presidente da Câmara Donizetti tenham comparecido, foi bastante produtiva. A reunião também contou com a presença do técnico da Câmara Municipal Luciano Avelar e com os coordenadores do processo de revisão do Plano Diretor, Marilena Dutra, secretária de Meio Ambiente, e Fábio Alves, da Engenharia. A discussão foi bastante proveitosa e contou com a apresentação do porquê da necessidade de revisar o Plano Diretor, trouxe as principais questões do município identificadas no P2 – Diagnóstico e as relacionou às propostas pensadas para o Plano Diretor. Pontos que suscitaram interesse especial foram as mudanças na dinâmica econômica do município nos últimos anos – uma grande queda na arrecadação e consequente redução do PIB municipal – e a legislação ambiental proposta.

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A 3ª reunião do Conselho da Cidade aconteceu logo em seguida, às 18h30, no Chame. A reunião contou com a presença de 11 pessoas, incluindo o prefeito Ronilton. A apresentação utilizada está disponível para consulta nesse link. Novamente, a consultoria Risco Arquitetura Urbana apresentou as propostas do Plano Diretor constantes do Produto 3 – que havia sido previamente enviado para os conselheiros e para a equipe técnica da prefeitura. As discussões mais aprofundadas aconteceram em torno dos critérios que estão sendo pensados para regular o chacreamento – ou seja, o parcelamento ilegal de lotes na área rural, um problema enfrentado pelo município e identificado desde o início. Os parâmetros construtivos propostos no produto também foram pauta de debate, com o departamento de Engenharia se prontificando para examinar cuidadosamente a proposta e enviar suas alterações, que constarão da revisão do Produto 3 e da Minuta de Lei apresentada na audiência pública. Também foi assinada a ata da reunião anterior do Conselho da Cidade, disponível aqui para leitura.

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Por fim, a última reunião da quinta viagem de campo do processo de revisão do Plano Diretor aconteceu na manhã do dia 28, na prefeitura, e contou com a presença do prefeito Ronilton, do vice-prefeito Otacílio, dos coordenadores do processo de revisão Fabio e Marilena, da equipe de Engenharia da prefeitura e do procurador do município, Pedro. Foram discutidos pormenores da proposta do Plano Diretor, como a agenda de trabalho das semanas seguintes, os critérios que auxiliarão na definição das regras para loteamentos rurais (chacreamento) futuros e a regularização da ocupações rurais irregulares já existentes, a proposta de legislação ambiental para o município, a rotina de aprovação de projetos da Prefeitura e os problemas que são enfrentados atualmente, entre outros temas. Ficou acordado que a proposta de Minuta de Lei será enviada tão logo quanto possível pela consultoria Risco Arquitetura Urbana para que os setores técnicos e conselhos da cidade possam se reunir e debater minúncias do Plano Diretor que dizem respeito às suas áreas de atuação, fazendo sugestões e alterações antes mesmo da audiência pública, para apresentar à população o melhor resultado possível dos últimos sete meses de trabalho.

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Concluida proposta preliminar para o Plano Diretor

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Encontra-se concluida a proposta preliminar do Plano Diretor de Itaú de Minas. O material pode ser consultado na seção de cadernos. 

No próximo dia 27/08/2018 esta proposta preliminar será debatida junto do Conselho da Cidade, e no dia 28/08/2018 com a Câmara de Vereadores.

 

Realizadas reunião do Conselho da Cidade e reuniões locais

No dia 30/07/2018, segunda-feira as 18h00, foi realizada a 2ª Reunião do Conselho da Cidade de Itaú de Minas/MG, para apresentação e discussão da etapa de diagnóstico. Conheça o material do diagnóstico aqui

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2ª Reunião do Conselho da Cidade no Centro de Habilitação de Menores – CHAME

Estiveram presentes 18 pessoas, entre membros do conselho, membros da consultoria Risco, e funcionários da prefeitura – com destaque para o prefeito Ronilton – além de cidadãos ouvintes. A pauta do dia, apresentada pela consultoria, previu: leitura e aprovação da ata da última reunião; apresentação da síntese do diagnóstico técnico-participativo; debate e avaliação das análises realizadas durante etapa de diagnóstico; debate e avaliação das Oficinas Participativas e da pesquisa de opinião realizada pelas Agentes Comunitários da Saúde; apresentação de quadros prognósticos e pactuação de diretrizes preliminares do Plano Diretor com o Conselho. A ata da 1ª reunião do Conselho da Cidade foi assinada.

Um dos pontos de maior interesse do diagnóstico foi o resultado da pesquisa de campo, aplicada pelas Agentes Comunitárias de Saúde. Os itens de pior avaliação foram emprego, segurança pública e saúde. O detalhamento da pesquisa por componentes permitiu compreender melhor a percepção da população sobre os problemas.

Na sequência, foram apresentados os principais problemas identificados no diagnóstico e os objetivos propostos para o Plano Diretor. Os objetivos foram aprovados pelo conselho, mas houve intenso debate sobre as ações associadas a eles.

Os objetivos apresentados foram a promoção da ampliação das oportunidades de acesso a trabalho e renda; ordenamento do uso e a ocupação do território; promoção da regularização fundiária rural; reestruturação do território em função da implantação do anel viário; promoção da ampliação do acesso a equipamentos públicos e serviços urbanos; promoção do Turismo, Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural; proteção dos recursos naturais e áreas ambientalmente frágeis.

As discussões em torno dos objetivos foram bastante positivas. Entre os pontos aprofundados, está a possibilidade de ampliação do polo industrial e reorganização das atividades já existentes, ligado ao objetivo de reestruturação do território associado ao anel viário. O próprio anel viário, previsto para 2020, levantou diversos questionamentos. Foi relatado que há movimentos que são contra o traçado proposto e defendem a manutenção e duplicação da rodovia onde está hoje. Foi esclarecido por membros da prefeitura e da consultoria de que o traçado desviando do núcleo urbano já foi definido e que é difícil de reverter essa situação.

A apresentação utilizada na reunião pode ser acessada aqui.

Reuniões locais

Além da 2ª reunião do Conselho da Cidade, outras duas reuniões locais aconteceram na visita à Itaú de Minas. A primeira delas, ocorrida às 14h do dia 30/07 no gabinete do prefeito Ronilton e contou com o próprio prefeito, o vice-prefeito Otacílio, e os funcionários da prefeitura Marilena, Fábio e Luís, além de representantes da consultoria Risco. O encontro teve como objetivo preparar a reunião com o Conselho da Cidade e apresentar os resultados do Diagnóstico Técnico-Participativo e as propostas que seriam debatidas com os conselheiros em reunião específica. Discutiu-se, principalmente, questões de zoneamento urbano e a reestruturação do território em função do anel viário, bem como possibilidades para um zoneamento ambiental constante do Plano Diretor.

No dia 31/07 foi realizada a segunda reunião local da viagem 4 do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Itaú de Minas. A reunião contou com Ângela, Fábio e Flávia, engenheira da prefeitura, bem como os representantes da consultoria Risco. Tendo em vista a definição de propostas para o Plano Diretor, a discussão abordou questões relativas ao Código de Obras, parcelamento e planta genérica de valores do IPTU, bem como outros assuntos referentes a questões territoriais e de fiscalização.

 

Concluido diagnóstico para o processo de revisão do Plano Diretor

Foi concluído recentemente o diagnóstico do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. Você pode conferir o resultado do relatório aqui.

A partir da leitura realizada conjuntamente entre os membros do poder público municipal, consultoria e moradores – através da metodologia técnico-participativa – foi possível delimitar a situação atual do município bem como definir às principais questões que deverão ser enfrentadas pelo Plano Diretor.

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A etapa de diagnóstico contou com o levantamento, sistematização e analise de dados disponíveis, não só no âmbito municipal, mas também regional e nacional. Tais dados foram somados ao levantamento de dados primários e a leitura da situação local atual através de metodologia técnico-participativa que realizou também: 3 vistorias de campo para levantamento fotográfico e delimitação de pontos em GPS; uma pesquisa de opinião de abrangência municipal, com aplicação de aproximadamente 300 questionários de forma presencial através de treinamento da equipe de Saúde da Família do Município; a realização de 4 Oficinas participativas nas diferentes regiões da área urbana do município, momento que possibilitou o  dialogo direto com os diferentes bairros e seus moradores; reuniões de formação com o Conselho da Cidade; além de diversas reuniões de trabalho entre a consultoria e a coordenação do processo de revisão no município.

A partir do mês de julho o processo de revisão entra na fase de prognóstico, visando a proposta de revisão do Plano Diretor.

 

Conheça os produtos do diagnóstico:

 

 

 

Oficinas Participativas e reunião do Conselho da Cidade realizadas

Nos dias 21 e 22 de maio foi realizado o terceiro ciclo de atividades do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. Foram realizadas 3 Oficinas Participativas e a primeira reunião do Conselho a Cidade, grupo que reune poder público e sociedade civil com o objetivo de acompanhar e deliberar sobre o processo de revisão do Plano.

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Oficina realizada na Escola Pré Dona Nem

No dia 21 de maio foram realizadas, simultaneamente, 3 Oficinas Participativas nas escolas Escola Pré Dona Nem, Carmélia Dramis e Cristiano Machado. Estes encontros buscaram escutar os moradores e moradoras de cada uma das regiões, buscando compreender melhor o cotidiano de cada uma das diferentes áreas do município.

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1ª reunião do Conselho da Cidade de Itaú de Minas

O processo de revisão agora segue para finalização da etapa de diagnóstico, que tem previsão de duração até o mês de julho de 2018.

Acompanhe e participe das atividades presenciais do processo de revisão do Plano!

Contribua com o preenchimento do questionário on-line, leva apenas 5 minutos.   

 

Próximas Oficinas Participativas

Dias 21 e 22 de maio, venha para as Oficinas Participativas!

A Prefeitura de Itaú de Minas convida você para uma conversa sobre a nossa cidade! Queremos saber qual é a sua opinião sobre diversos assuntos do nosso dia a dia. Conversaremos sobre saúde, educação, saneamento básico, mobilidade, emprego, segurança, entre outros assuntos de interesse coletivo. A atividade faz parte do processo de revisão do Plano Diretor de nosso município.

Traga suas opiniões e ideias! Participe!

O encontros serão realizados nos seguintes locais:

21/05 – segunda 18h00 – Escola Pré Dona Nem – R Massaud Mattar ,nº356
21/05 – segunda 18h00 – Escola Carmelita Dramis – R Joaquim Vitor Santana, nº234
21/05 – segunda 18h00 – Escola Cristiano Machado – Rua Dr. José Balbino, nº282
22/05 – terça 18h00 – Quadra do Poliesportivo – Rua Juventino Dias, nº1.410

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Realizada Conferência de Lançamento do Plano Diretor de Itaú de Minas

08/05/18 – 19h00 – Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva

Foi realizada no último dia 08 de Maio, a Conferência de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, às 19h00, na Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva. O evento contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, entre servidores públicos, membros dos poderes executivo e legislativo, representante de grupos da sociedade civil local, da Unidade Votorantim Cimentos, e moradores e moradoras dos diversos bairros do município. A conferência teve como objetivo principal apresentar publicamente o inicio do processo de revisão do Plano Diretor e convidar toda a população para participação. Durante o encontro foram apresentados os objetivos específicos, as etapas e o cronograma previsto para o plano de trabalho que orientará os esforços na revisão do conteúdo do Plano Diretor.

foto: Prefeito Ronilton fala sobre a importância do Plano Diretor para o município

Para inicio do evento, compuseram a mesa o prefeito Ronilton Gomes Cintra, o presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Donizetti Amorim, assim como o secretário obras e serviços urbanos, Sr. Álvaro Guiraldeli e o vice-prefeito, Sr. Otacilio Teixeira Neto. Juntou-se a eles o representante da Unidade Votorantim Cimentos de Itaú de Minas, Sr. Roberto Nunes.

Em sua fala, o prefeito ressaltou a importância da oportunidade de se pensar os rumos da cidade, de forma organizada e planejada, sobretudo num contexto difícil, em que muitos municípios experimentam um cenário recessivo, com restrições orçamentarias.

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O vereador Donizetti Amorim parabenizou a iniciativa de revisão do Plano Diretor e lembrou que a Câmara participará ativamente do processo, que se encerra com a aprovação do plano em Lei.

Na sequência, Roberto Nunes, representante da Votorantim no evento, buscou apontar o caráter integrado dos conteúdos do Plano Diretor, versando sobre temas diferenciados. Ressaltou o protagonismo da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, responsável pela condução dos trabalhos.

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Dissolvida a mesa, a Risco arquitetura urbana, parceira técnica do processo de revisão do Plano Diretor, apresentou os procedimentos envolvidos no processo de revisão, ressaltando as características legais, jurídicas e praticas deste instrumento de planejamento, que engloba diversas iniciativas setoriais. O processo contará também diversos momentos de abertura à participação popular, através de Oficinas realizadas nos bairros e de eventos públicos. (veja aqui os slides utilizados na apresentação do Plano de Trabalho)

Após a apresentação do cronograma dos trabalhos, que contará com oficinas participativas  – a 1ª ocorrendo no dia 09/05, às 18h00, na escola Monsenhor, e as demais nos dias 22 e 23/05 – e reuniões do Conselho da cidade, foi aberto o debate entre os presentes.

Entre as considerações levantadas pelos participantes mostrou-se preocupação com o embelezamento da cidade e suas praças, adequação de serviços públicos à realidade em transformação e comprometimento com ações pela gestão que enfrentem alguns interesses ligados a ocorrências incômodas aos munícipes. Entre essas, foram indicadas a grande presença de caminhões trafegando ou estacionados dentro da cidade e o chacreamento irregular nas áreas rurais. Foram feitos ainda comentários sobre a atual realidade econômica da cidade e o atual contexto nacional e estadual de crise, aumentando a necessidade de se lançar estratégias alternativas para se viabilizar ações dependentes do orçamento público em retração. Quanto a questão ambiental, parte dos participantes externaram sua preocupação quanto ao impacto da atividade mineradora, que por um lado trás riqueza, empregos e desenvolvimento para o município, mas por outro, gera grande passivo ambiental, reduzindo a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos, por exemplo. Nesse sentido, foi apontada a importância da participação da Votorantim, para que através do diálogo conjunto com o poder público, possibilite a ação sobre esse contexto negativo, compartilhando com o município de forma mais justa os frutos e a riqueza obtida a partir de recursos naturais da cidade.