Próxima reunião do Conselho da Cidade

 

Na próxima quarta-feira dia 31/10/2018 às 14:30h, no Chame, sito à Av. Benedito Damasceno da Silva, em Itaú de Minas, será realizada a próxima reunião do Conselho da Cidade, tendo como pauta:

– Analise das alterações realizadas na Minuta de Lei do Plano Diretor após Audiência Pública. Foram realizadas 7 adições conforme questionamentos realizados durante a Audiência e também enviados no período de consulta pública. Todas elas encontram-se descritas aqui:

A versão atualizada da minuta de lei está disponível em:

Anúncios

Realizada Audiência Pública do Plano Diretor

No dia 08 de Outubro foi realizada, a partir das 19 horas, na escola Eng. Jorge Oliva a Audiência Pública do processo de Revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.

Participaram munícipes, membros da sociedade civil organizada, além de representantes dos poderes executivo e legislativo locais.

audiencia_pd_itau

O prefeito Ronilton Gomes Cintra, em fala na abertura do evento, ressaltou a importância do processo de revisão para a adequação das estratégias nas políticas e serviços municipais. Já o vereador, Donizetti Antônio de Amorim, presidente da Câmara de Vereadores, enalteceu a importância da participação popular e destacou a questão da harmonia para o desenvolvimento do município.

A importância da participação popular também foi lembrada por Antonio Mauro Mendonça Barbosa, gerente da unidade da Votorantim no município, que destacou o processo em andamento como parte da atuação de responsabilidade social do grupo empresarial, com participação do BNDES.

O presidente do Conselho da Cidade e técnico municipal Fabio de Castro Alves agradeceu os esforços dos presentes, promovendo um resgate das etapas desenvolvidas em conjunto com a comunidade municipal e que nortearam a definição de prioridades.

Na sequência, a equipe da Consultoria Risco Arquitetura Urbana – apoio técnico a esse processo de revisão – apresentou os principais pontos do diagnóstico realizado no município e os encaminhamentos sugeridos para o Plano Diretor, resultando em proposta preliminar de Minuta de Lei que está disponível para consulta, análise e comentários (aqui mesmo por este site, na seção “Consulta Pública”) até o dia 23 de Outubro. Os comentários e dúvidas serão apreciados antes que uma proposta siga para análise pelo Conselho da Cidade.

A audiência pública contou com participação ativa dos moradores de Itaú de Minas, com preocupações pertinentes em relação às instâncias participativas, como o Conselho da Cidade, bem como a abertura para participação popular em demais instâncias.

Outro ponto destacado de forma reiterada no evento foi a questão da regularização fundiária e a contribuição que a proposta de Plano Diretor pode dar para sanar algumas situações mais agudas em termos de deficiência infraestrutural.

Abordou-se ainda o tema de regulamentação para os processos de loteamento e chacreamento, procurando normatizar futuros parcelamentos de terra no município, para evitar situações que prejudiquem as possibilidades de uma gestão mais eficiente dos serviços públicos no território municipal.

Foram ainda mencionadas questões pertinentes ao saneamento e aos resíduos sólidos, bem como arborização e mobilidade, importantes na pauta do município.

Houve uma clara sinalização para que conteúdos concernentes à regularização fundiária e ao chacreamento fossem integradas à proposta do Plano Diretor. Isso deve ser abordado na próxima reunião do Conselho da Cidade (após período aberto para dúvidas e comentários à minuta) e, com parecer favorável, pode integrar a proposta que, na sequência, será submetida à apreciação da Câmara de Vereadores.

Audiência Pública do Plano Diretor Adiada

A Audiência Pública do Plano Diretor fica adiada para 08/10/2014.

Estamos na reta final da revisão do Plano Diretor!

Acesse a minuta preliminar de lei na seção de cadernos. Traga sua opinião para a Audiência Pública, no próximo dia 08/10 as 19h00 e contribua na construção da Itaú de Minas que você deseja para os próximos dez anos.

 

Realizadas 3ª reunião do Conselho da Cidade, reunião com Câmara dos Vereadores e reuniões locais

Aconteceu nos dia 27 e 28 de agosto de 2018 a 5ª e última viagem de campo antes da audiência pública para apresentação da Minuta de Lei resultante do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. O objetivo da viagem foi apresentar e discutir com o Executivo municipal, a Câmara dos Vereadores e o Conselho da Cidade as propostas apresentadas no P3 – Plano Diretor e que constarão da Minuta de Lei que será disponibilizada para consulta e análise da população na Audiência Pública pré-agendada para o dia 24/09/2018.

A primeira reunião da agenda aconteceu às 16h do dia 27 de agosto na Câmara dos Vereadores, para compartilhar com os vereadores da cidade o andamento dos trabalhos até o momento e discutir as propostas apresentadas. Todos os vereadores foram convidados e, embora apenas o vereador Gilmar Chaves e o presidente da Câmara Donizetti tenham comparecido, foi bastante produtiva. A reunião também contou com a presença do técnico da Câmara Municipal Luciano Avelar e com os coordenadores do processo de revisão do Plano Diretor, Marilena Dutra, secretária de Meio Ambiente, e Fábio Alves, da Engenharia. A discussão foi bastante proveitosa e contou com a apresentação do porquê da necessidade de revisar o Plano Diretor, trouxe as principais questões do município identificadas no P2 – Diagnóstico e as relacionou às propostas pensadas para o Plano Diretor. Pontos que suscitaram interesse especial foram as mudanças na dinâmica econômica do município nos últimos anos – uma grande queda na arrecadação e consequente redução do PIB municipal – e a legislação ambiental proposta.

IMG_8291_edit

A 3ª reunião do Conselho da Cidade aconteceu logo em seguida, às 18h30, no Chame. A reunião contou com a presença de 11 pessoas, incluindo o prefeito Ronilton. A apresentação utilizada está disponível para consulta nesse link. Novamente, a consultoria Risco Arquitetura Urbana apresentou as propostas do Plano Diretor constantes do Produto 3 – que havia sido previamente enviado para os conselheiros e para a equipe técnica da prefeitura. As discussões mais aprofundadas aconteceram em torno dos critérios que estão sendo pensados para regular o chacreamento – ou seja, o parcelamento ilegal de lotes na área rural, um problema enfrentado pelo município e identificado desde o início. Os parâmetros construtivos propostos no produto também foram pauta de debate, com o departamento de Engenharia se prontificando para examinar cuidadosamente a proposta e enviar suas alterações, que constarão da revisão do Produto 3 e da Minuta de Lei apresentada na audiência pública. Também foi assinada a ata da reunião anterior do Conselho da Cidade, disponível aqui para leitura.

IMG_8298

Por fim, a última reunião da quinta viagem de campo do processo de revisão do Plano Diretor aconteceu na manhã do dia 28, na prefeitura, e contou com a presença do prefeito Ronilton, do vice-prefeito Otacílio, dos coordenadores do processo de revisão Fabio e Marilena, da equipe de Engenharia da prefeitura e do procurador do município, Pedro. Foram discutidos pormenores da proposta do Plano Diretor, como a agenda de trabalho das semanas seguintes, os critérios que auxiliarão na definição das regras para loteamentos rurais (chacreamento) futuros e a regularização da ocupações rurais irregulares já existentes, a proposta de legislação ambiental para o município, a rotina de aprovação de projetos da Prefeitura e os problemas que são enfrentados atualmente, entre outros temas. Ficou acordado que a proposta de Minuta de Lei será enviada tão logo quanto possível pela consultoria Risco Arquitetura Urbana para que os setores técnicos e conselhos da cidade possam se reunir e debater minúncias do Plano Diretor que dizem respeito às suas áreas de atuação, fazendo sugestões e alterações antes mesmo da audiência pública, para apresentar à população o melhor resultado possível dos últimos sete meses de trabalho.

IMG_8303

Realizadas reunião do Conselho da Cidade e reuniões locais

No dia 30/07/2018, segunda-feira as 18h00, foi realizada a 2ª Reunião do Conselho da Cidade de Itaú de Minas/MG, para apresentação e discussão da etapa de diagnóstico. Conheça o material do diagnóstico aqui

IMG_20180730_201518477-2.jpg

2ª Reunião do Conselho da Cidade no Centro de Habilitação de Menores – CHAME

Estiveram presentes 18 pessoas, entre membros do conselho, membros da consultoria Risco, e funcionários da prefeitura – com destaque para o prefeito Ronilton – além de cidadãos ouvintes. A pauta do dia, apresentada pela consultoria, previu: leitura e aprovação da ata da última reunião; apresentação da síntese do diagnóstico técnico-participativo; debate e avaliação das análises realizadas durante etapa de diagnóstico; debate e avaliação das Oficinas Participativas e da pesquisa de opinião realizada pelas Agentes Comunitários da Saúde; apresentação de quadros prognósticos e pactuação de diretrizes preliminares do Plano Diretor com o Conselho. A ata da 1ª reunião do Conselho da Cidade foi assinada.

Um dos pontos de maior interesse do diagnóstico foi o resultado da pesquisa de campo, aplicada pelas Agentes Comunitárias de Saúde. Os itens de pior avaliação foram emprego, segurança pública e saúde. O detalhamento da pesquisa por componentes permitiu compreender melhor a percepção da população sobre os problemas.

Na sequência, foram apresentados os principais problemas identificados no diagnóstico e os objetivos propostos para o Plano Diretor. Os objetivos foram aprovados pelo conselho, mas houve intenso debate sobre as ações associadas a eles.

Os objetivos apresentados foram a promoção da ampliação das oportunidades de acesso a trabalho e renda; ordenamento do uso e a ocupação do território; promoção da regularização fundiária rural; reestruturação do território em função da implantação do anel viário; promoção da ampliação do acesso a equipamentos públicos e serviços urbanos; promoção do Turismo, Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural; proteção dos recursos naturais e áreas ambientalmente frágeis.

As discussões em torno dos objetivos foram bastante positivas. Entre os pontos aprofundados, está a possibilidade de ampliação do polo industrial e reorganização das atividades já existentes, ligado ao objetivo de reestruturação do território associado ao anel viário. O próprio anel viário, previsto para 2020, levantou diversos questionamentos. Foi relatado que há movimentos que são contra o traçado proposto e defendem a manutenção e duplicação da rodovia onde está hoje. Foi esclarecido por membros da prefeitura e da consultoria de que o traçado desviando do núcleo urbano já foi definido e que é difícil de reverter essa situação.

A apresentação utilizada na reunião pode ser acessada aqui.

Reuniões locais

Além da 2ª reunião do Conselho da Cidade, outras duas reuniões locais aconteceram na visita à Itaú de Minas. A primeira delas, ocorrida às 14h do dia 30/07 no gabinete do prefeito Ronilton e contou com o próprio prefeito, o vice-prefeito Otacílio, e os funcionários da prefeitura Marilena, Fábio e Luís, além de representantes da consultoria Risco. O encontro teve como objetivo preparar a reunião com o Conselho da Cidade e apresentar os resultados do Diagnóstico Técnico-Participativo e as propostas que seriam debatidas com os conselheiros em reunião específica. Discutiu-se, principalmente, questões de zoneamento urbano e a reestruturação do território em função do anel viário, bem como possibilidades para um zoneamento ambiental constante do Plano Diretor.

No dia 31/07 foi realizada a segunda reunião local da viagem 4 do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Itaú de Minas. A reunião contou com Ângela, Fábio e Flávia, engenheira da prefeitura, bem como os representantes da consultoria Risco. Tendo em vista a definição de propostas para o Plano Diretor, a discussão abordou questões relativas ao Código de Obras, parcelamento e planta genérica de valores do IPTU, bem como outros assuntos referentes a questões territoriais e de fiscalização.