Realizadas 3ª reunião do Conselho da Cidade, reunião com Câmara dos Vereadores e reuniões locais

Aconteceu nos dia 27 e 28 de agosto de 2018 a 5ª e última viagem de campo antes da audiência pública para apresentação da Minuta de Lei resultante do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. O objetivo da viagem foi apresentar e discutir com o Executivo municipal, a Câmara dos Vereadores e o Conselho da Cidade as propostas apresentadas no P3 – Plano Diretor e que constarão da Minuta de Lei que será disponibilizada para consulta e análise da população na Audiência Pública pré-agendada para o dia 24/09/2018.

A primeira reunião da agenda aconteceu às 16h do dia 27 de agosto na Câmara dos Vereadores, para compartilhar com os vereadores da cidade o andamento dos trabalhos até o momento e discutir as propostas apresentadas. Todos os vereadores foram convidados e, embora apenas o vereador Gilmar Chaves e o presidente da Câmara Donizetti tenham comparecido, foi bastante produtiva. A reunião também contou com a presença do técnico da Câmara Municipal Luciano Avelar e com os coordenadores do processo de revisão do Plano Diretor, Marilena Dutra, secretária de Meio Ambiente, e Fábio Alves, da Engenharia. A discussão foi bastante proveitosa e contou com a apresentação do porquê da necessidade de revisar o Plano Diretor, trouxe as principais questões do município identificadas no P2 – Diagnóstico e as relacionou às propostas pensadas para o Plano Diretor. Pontos que suscitaram interesse especial foram as mudanças na dinâmica econômica do município nos últimos anos – uma grande queda na arrecadação e consequente redução do PIB municipal – e a legislação ambiental proposta.

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A 3ª reunião do Conselho da Cidade aconteceu logo em seguida, às 18h30, no Chame. A reunião contou com a presença de 11 pessoas, incluindo o prefeito Ronilton. A apresentação utilizada está disponível para consulta nesse link. Novamente, a consultoria Risco Arquitetura Urbana apresentou as propostas do Plano Diretor constantes do Produto 3 – que havia sido previamente enviado para os conselheiros e para a equipe técnica da prefeitura. As discussões mais aprofundadas aconteceram em torno dos critérios que estão sendo pensados para regular o chacreamento – ou seja, o parcelamento ilegal de lotes na área rural, um problema enfrentado pelo município e identificado desde o início. Os parâmetros construtivos propostos no produto também foram pauta de debate, com o departamento de Engenharia se prontificando para examinar cuidadosamente a proposta e enviar suas alterações, que constarão da revisão do Produto 3 e da Minuta de Lei apresentada na audiência pública. Também foi assinada a ata da reunião anterior do Conselho da Cidade, disponível aqui para leitura.

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Por fim, a última reunião da quinta viagem de campo do processo de revisão do Plano Diretor aconteceu na manhã do dia 28, na prefeitura, e contou com a presença do prefeito Ronilton, do vice-prefeito Otacílio, dos coordenadores do processo de revisão Fabio e Marilena, da equipe de Engenharia da prefeitura e do procurador do município, Pedro. Foram discutidos pormenores da proposta do Plano Diretor, como a agenda de trabalho das semanas seguintes, os critérios que auxiliarão na definição das regras para loteamentos rurais (chacreamento) futuros e a regularização da ocupações rurais irregulares já existentes, a proposta de legislação ambiental para o município, a rotina de aprovação de projetos da Prefeitura e os problemas que são enfrentados atualmente, entre outros temas. Ficou acordado que a proposta de Minuta de Lei será enviada tão logo quanto possível pela consultoria Risco Arquitetura Urbana para que os setores técnicos e conselhos da cidade possam se reunir e debater minúncias do Plano Diretor que dizem respeito às suas áreas de atuação, fazendo sugestões e alterações antes mesmo da audiência pública, para apresentar à população o melhor resultado possível dos últimos sete meses de trabalho.

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