Realizadas reunião do Conselho da Cidade e reuniões locais

No dia 30/07/2018, segunda-feira as 18h00, foi realizada a 2ª Reunião do Conselho da Cidade de Itaú de Minas/MG, para apresentação e discussão da etapa de diagnóstico. Conheça o material do diagnóstico aqui

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2ª Reunião do Conselho da Cidade no Centro de Habilitação de Menores – CHAME

Estiveram presentes 18 pessoas, entre membros do conselho, membros da consultoria Risco, e funcionários da prefeitura – com destaque para o prefeito Ronilton – além de cidadãos ouvintes. A pauta do dia, apresentada pela consultoria, previu: leitura e aprovação da ata da última reunião; apresentação da síntese do diagnóstico técnico-participativo; debate e avaliação das análises realizadas durante etapa de diagnóstico; debate e avaliação das Oficinas Participativas e da pesquisa de opinião realizada pelas Agentes Comunitários da Saúde; apresentação de quadros prognósticos e pactuação de diretrizes preliminares do Plano Diretor com o Conselho. A ata da 1ª reunião do Conselho da Cidade foi assinada.

Um dos pontos de maior interesse do diagnóstico foi o resultado da pesquisa de campo, aplicada pelas Agentes Comunitárias de Saúde. Os itens de pior avaliação foram emprego, segurança pública e saúde. O detalhamento da pesquisa por componentes permitiu compreender melhor a percepção da população sobre os problemas.

Na sequência, foram apresentados os principais problemas identificados no diagnóstico e os objetivos propostos para o Plano Diretor. Os objetivos foram aprovados pelo conselho, mas houve intenso debate sobre as ações associadas a eles.

Os objetivos apresentados foram a promoção da ampliação das oportunidades de acesso a trabalho e renda; ordenamento do uso e a ocupação do território; promoção da regularização fundiária rural; reestruturação do território em função da implantação do anel viário; promoção da ampliação do acesso a equipamentos públicos e serviços urbanos; promoção do Turismo, Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural; proteção dos recursos naturais e áreas ambientalmente frágeis.

As discussões em torno dos objetivos foram bastante positivas. Entre os pontos aprofundados, está a possibilidade de ampliação do polo industrial e reorganização das atividades já existentes, ligado ao objetivo de reestruturação do território associado ao anel viário. O próprio anel viário, previsto para 2020, levantou diversos questionamentos. Foi relatado que há movimentos que são contra o traçado proposto e defendem a manutenção e duplicação da rodovia onde está hoje. Foi esclarecido por membros da prefeitura e da consultoria de que o traçado desviando do núcleo urbano já foi definido e que é difícil de reverter essa situação.

A apresentação utilizada na reunião pode ser acessada aqui.

Reuniões locais

Além da 2ª reunião do Conselho da Cidade, outras duas reuniões locais aconteceram na visita à Itaú de Minas. A primeira delas, ocorrida às 14h do dia 30/07 no gabinete do prefeito Ronilton e contou com o próprio prefeito, o vice-prefeito Otacílio, e os funcionários da prefeitura Marilena, Fábio e Luís, além de representantes da consultoria Risco. O encontro teve como objetivo preparar a reunião com o Conselho da Cidade e apresentar os resultados do Diagnóstico Técnico-Participativo e as propostas que seriam debatidas com os conselheiros em reunião específica. Discutiu-se, principalmente, questões de zoneamento urbano e a reestruturação do território em função do anel viário, bem como possibilidades para um zoneamento ambiental constante do Plano Diretor.

No dia 31/07 foi realizada a segunda reunião local da viagem 4 do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Itaú de Minas. A reunião contou com Ângela, Fábio e Flávia, engenheira da prefeitura, bem como os representantes da consultoria Risco. Tendo em vista a definição de propostas para o Plano Diretor, a discussão abordou questões relativas ao Código de Obras, parcelamento e planta genérica de valores do IPTU, bem como outros assuntos referentes a questões territoriais e de fiscalização.

 

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