Encerramento de atualização em 10/12/2019

Com a conclusão do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, realizada entre os anos de 2018 e 2019, notificamos que esta pagina terá sua atualização descontinuada a partir de 10/12/2019. 

Todo o conteúdo desta pagina será permanentemente mantido on-line para consulta pública.

Aprovada revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas – Lei Complementar nº03/2019

 

A Lei Complementar nº03/2019 que revisa e atualiza do Plano Diretor de Itaú de Minas foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no último dia 15/10/2019. A Lei segue agora para sanção do Prefeito, que deverá ocorrer durante cerimonia pública na quinta-feira dia 07/11/2019.

A revisão do Plano Diretor foi coordenada pelo gabinete da Prefeitura e pela Secretaria de Obras, contando ainda com o apoio técnico da consultoria Risco arquitetura urbana, contratada através do  programa de Apoio à Gestão Pública do Instituto Votorantim e do BNDES.

Ao longo deste processo, realizado ao longo dos últimos vinte meses, reuniu-se e empreendeu-se grande esforço público e participativo, contando ativamente com a participações do Conselho da Cidade, da Câmara de Vereadores, dos munícipes participantes das diversas Oficinas Participativas e das Audiências Públicas, e ainda das Agentes de Saúde,  das Escolas Públicas e seus professores, que atuaram como importantes ponto de apoio para os processo de consulta e participação pública.

A revisão do Plano Diretor – lei de maior importância para busca de um equilibrado e harmonioso desenvolvimento do município -, foi alicerçada na prevalência do interesse público, do bem estar de toda nossa população, e na preservação do meio ambiente.

 

 

 

Veja também noticia vinculada pela Câmara de Vereadores – link

Veja também noticia vinculada pela Folha da Manhã – link

Veja também o resumo da Seção Plenaria de aprovação da Lei  – link

Realizada Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Na quarta-feira, dia 24/04/2019, foi realizada na Câmara de Vereadores de Itaú de Minas, nova Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Plano Diretor, de 17 de janeiro de 2019. O evento contou com a presença do Prefeito municipal, do presidente da Câmara, de diversos vereadores e vereadores, Secretários e Secretárias municipais, e de munícipes, sobretudo interessados nos temas da regularização fundiária e do chacreamento.

Após a discussão realizada, o Projeto de Lei passará por analise da Câmara legislativa e seguira para votação.

O Projeto de lei e os demais documentos relacionados à revisão do Plano Diretor podem ser acessados na seção cadernos, produtos e informativos, desta pagina.

audiência PD Itaú 24:04:2019

Nova reunião do Conselho da Cidade

Nova reunião do Conselho da Cidade deverá ocorrer no dia 20/12/2018 as 14h30 no CHAME.

A Coordenação da Revisão do Plano Diretor Participativo de Itaú de Minas, convoca todos os membros do Conselho da Cidade de Itaú de Minas (ConCid) para estarem presentes na Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 20 de DEZEMBRO de 2.018, quinta-feira, às 14:30h, no CHAME, sito à Av. Benedito Damasceno da Silva, Itaú de Minas, onde será discutida a seguinte pauta:

Próxima reunião do Conselho da Cidade

 

Na próxima quarta-feira dia 31/10/2018 às 14:30h, no Chame, sito à Av. Benedito Damasceno da Silva, em Itaú de Minas, será realizada a próxima reunião do Conselho da Cidade, tendo como pauta:

– Analise das alterações realizadas na Minuta de Lei do Plano Diretor após Audiência Pública. Foram realizadas 7 adições conforme questionamentos realizados durante a Audiência e também enviados no período de consulta pública. Todas elas encontram-se descritas aqui:

A versão atualizada da minuta de lei está disponível em:

Realizada Audiência Pública do Plano Diretor

No dia 08 de Outubro foi realizada, a partir das 19 horas, na escola Eng. Jorge Oliva a Audiência Pública do processo de Revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.

Participaram munícipes, membros da sociedade civil organizada, além de representantes dos poderes executivo e legislativo locais.

audiencia_pd_itau

O prefeito Ronilton Gomes Cintra, em fala na abertura do evento, ressaltou a importância do processo de revisão para a adequação das estratégias nas políticas e serviços municipais. Já o vereador, Donizetti Antônio de Amorim, presidente da Câmara de Vereadores, enalteceu a importância da participação popular e destacou a questão da harmonia para o desenvolvimento do município.

A importância da participação popular também foi lembrada por Antonio Mauro Mendonça Barbosa, gerente da unidade da Votorantim no município, que destacou o processo em andamento como parte da atuação de responsabilidade social do grupo empresarial, com participação do BNDES.

O presidente do Conselho da Cidade e técnico municipal Fabio de Castro Alves agradeceu os esforços dos presentes, promovendo um resgate das etapas desenvolvidas em conjunto com a comunidade municipal e que nortearam a definição de prioridades.

Na sequência, a equipe da Consultoria Risco Arquitetura Urbana – apoio técnico a esse processo de revisão – apresentou os principais pontos do diagnóstico realizado no município e os encaminhamentos sugeridos para o Plano Diretor, resultando em proposta preliminar de Minuta de Lei que está disponível para consulta, análise e comentários (aqui mesmo por este site, na seção “Consulta Pública”) até o dia 23 de Outubro. Os comentários e dúvidas serão apreciados antes que uma proposta siga para análise pelo Conselho da Cidade.

A audiência pública contou com participação ativa dos moradores de Itaú de Minas, com preocupações pertinentes em relação às instâncias participativas, como o Conselho da Cidade, bem como a abertura para participação popular em demais instâncias.

Outro ponto destacado de forma reiterada no evento foi a questão da regularização fundiária e a contribuição que a proposta de Plano Diretor pode dar para sanar algumas situações mais agudas em termos de deficiência infraestrutural.

Abordou-se ainda o tema de regulamentação para os processos de loteamento e chacreamento, procurando normatizar futuros parcelamentos de terra no município, para evitar situações que prejudiquem as possibilidades de uma gestão mais eficiente dos serviços públicos no território municipal.

Foram ainda mencionadas questões pertinentes ao saneamento e aos resíduos sólidos, bem como arborização e mobilidade, importantes na pauta do município.

Houve uma clara sinalização para que conteúdos concernentes à regularização fundiária e ao chacreamento fossem integradas à proposta do Plano Diretor. Isso deve ser abordado na próxima reunião do Conselho da Cidade (após período aberto para dúvidas e comentários à minuta) e, com parecer favorável, pode integrar a proposta que, na sequência, será submetida à apreciação da Câmara de Vereadores.

Audiência Pública do Plano Diretor Adiada

A Audiência Pública do Plano Diretor fica adiada para 08/10/2014.

Estamos na reta final da revisão do Plano Diretor!

Acesse a minuta preliminar de lei na seção de cadernos. Traga sua opinião para a Audiência Pública, no próximo dia 08/10 as 19h00 e contribua na construção da Itaú de Minas que você deseja para os próximos dez anos.