Oficinas Participativas e reunião do Conselho da Cidade realizadas

Nos dias 21 e 22 de maio foi realizado o terceiro ciclo de atividades do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas. Foram realizadas 3 Oficinas Participativas e a primeira reunião do Conselho a Cidade, grupo que reune poder público e sociedade civil com o objetivo de acompanhar e deliberar sobre o processo de revisão do Plano.

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Oficina realizada na Escola Pré Dona Nem

No dia 21 de maio foram realizadas, simultaneamente, 3 Oficinas Participativas nas escolas Escola Pré Dona Nem, Carmélia Dramis e Cristiano Machado. Estes encontros buscaram escutar os moradores e moradoras de cada uma das regiões, buscando compreender melhor o cotidiano de cada uma das diferentes áreas do município.

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1ª reunião do Conselho da Cidade de Itaú de Minas

O processo de revisão agora segue para finalização da etapa de diagnóstico, que tem previsão de duração até o mês de julho de 2018.

Acompanhe e participe das atividades presenciais do processo de revisão do Plano!

Contribua com o preenchimento do questionário on-line, leva apenas 5 minutos.   

 

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Próximas Oficinas Participativas

Dias 21 e 22 de maio, venha para as Oficinas Participativas!

A Prefeitura de Itaú de Minas convida você para uma conversa sobre a nossa cidade! Queremos saber qual é a sua opinião sobre diversos assuntos do nosso dia a dia. Conversaremos sobre saúde, educação, saneamento básico, mobilidade, emprego, segurança, entre outros assuntos de interesse coletivo. A atividade faz parte do processo de revisão do Plano Diretor de nosso município.

Traga suas opiniões e ideias! Participe!

O encontros serão realizados nos seguintes locais:

21/05 – segunda 18h00 – Escola Pré Dona Nem – R Massaud Mattar ,nº356
21/05 – segunda 18h00 – Escola Carmelita Dramis – R Joaquim Vitor Santana, nº234
21/05 – segunda 18h00 – Escola Cristiano Machado – Rua Dr. José Balbino, nº282
22/05 – terça 18h00 – Quadra do Poliesportivo – Rua Juventino Dias, nº1.410

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Realizada Conferência de Lançamento do Plano Diretor de Itaú de Minas

08/05/18 – 19h00 – Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva

Foi realizada no último dia 08 de Maio, a Conferência de lançamento do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, às 19h00, na Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva. O evento contou com a presença de aproximadamente 50 pessoas, entre servidores públicos, membros dos poderes executivo e legislativo, representante de grupos da sociedade civil local, da Unidade Votorantim Cimentos, e moradores e moradoras dos diversos bairros do município. A conferência teve como objetivo principal apresentar publicamente o inicio do processo de revisão do Plano Diretor e convidar toda a população para participação. Durante o encontro foram apresentados os objetivos específicos, as etapas e o cronograma previsto para o plano de trabalho que orientará os esforços na revisão do conteúdo do Plano Diretor.

foto: Prefeito Ronilton fala sobre a importância do Plano Diretor para o município

Para inicio do evento, compuseram a mesa o prefeito Ronilton Gomes Cintra, o presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Donizetti Amorim, assim como o secretário obras e serviços urbanos, Sr. Álvaro Guiraldeli e o vice-prefeito, Sr. Otacilio Teixeira Neto. Juntou-se a eles o representante da Unidade Votorantim Cimentos de Itaú de Minas, Sr. Roberto Nunes.

Em sua fala, o prefeito ressaltou a importância da oportunidade de se pensar os rumos da cidade, de forma organizada e planejada, sobretudo num contexto difícil, em que muitos municípios experimentam um cenário recessivo, com restrições orçamentarias.

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O vereador Donizetti Amorim parabenizou a iniciativa de revisão do Plano Diretor e lembrou que a Câmara participará ativamente do processo, que se encerra com a aprovação do plano em Lei.

Na sequência, Roberto Nunes, representante da Votorantim no evento, buscou apontar o caráter integrado dos conteúdos do Plano Diretor, versando sobre temas diferenciados. Ressaltou o protagonismo da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, responsável pela condução dos trabalhos.

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Dissolvida a mesa, a Risco arquitetura urbana, parceira técnica do processo de revisão do Plano Diretor, apresentou os procedimentos envolvidos no processo de revisão, ressaltando as características legais, jurídicas e praticas deste instrumento de planejamento, que engloba diversas iniciativas setoriais. O processo contará também diversos momentos de abertura à participação popular, através de Oficinas realizadas nos bairros e de eventos públicos. (veja aqui os slides utilizados na apresentação do Plano de Trabalho)

Após a apresentação do cronograma dos trabalhos, que contará com oficinas participativas  – a 1ª ocorrendo no dia 09/05, às 18h00, na escola Monsenhor, e as demais nos dias 22 e 23/05 – e reuniões do Conselho da cidade, foi aberto o debate entre os presentes.

Entre as considerações levantadas pelos participantes mostrou-se preocupação com o embelezamento da cidade e suas praças, adequação de serviços públicos à realidade em transformação e comprometimento com ações pela gestão que enfrentem alguns interesses ligados a ocorrências incômodas aos munícipes. Entre essas, foram indicadas a grande presença de caminhões trafegando ou estacionados dentro da cidade e o chacreamento irregular nas áreas rurais. Foram feitos ainda comentários sobre a atual realidade econômica da cidade e o atual contexto nacional e estadual de crise, aumentando a necessidade de se lançar estratégias alternativas para se viabilizar ações dependentes do orçamento público em retração. Quanto a questão ambiental, parte dos participantes externaram sua preocupação quanto ao impacto da atividade mineradora, que por um lado trás riqueza, empregos e desenvolvimento para o município, mas por outro, gera grande passivo ambiental, reduzindo a qualidade e a disponibilidade dos recursos hídricos, por exemplo. Nesse sentido, foi apontada a importância da participação da Votorantim, para que através do diálogo conjunto com o poder público, possibilite a ação sobre esse contexto negativo, compartilhando com o município de forma mais justa os frutos e a riqueza obtida a partir de recursos naturais da cidade.

Realizada 1ª vistoria de Campo

 

Nos dias 03 e 04/04/2018 foi realizada a primeira vistoria de campo na área urbana do município, com levantamento fotográfico e coleta de pontos geográficos. A vistoria foi orientada pelos engenheiros, da Prefeitura, Fábio de Castro Alves e José de Pádua.

A primeira leitura do local orientará a organização dos trabalhos do processo de revisão do Plano Diretor.

 

Reunião com Equipes de Saúde da Família.

Reunião Local nº2 – Gabinete do Prefeito – Equipes de Saúde da Família.

No dia 03/04 de 2018, as 8h00 da manhã, no gabinete do Prefeito de Itaú de Minas, foi realizada reunião com as coordenadoras das equipes de Saúde da Família para organização da aplicação de pesquisa na área urbana com apoio das Equipes de Saúde da Família.

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Estiveram presentes: Luiz Campos Netto (Controladoria e Coordenação da revisão do Plano Diretor), Marilena Médice Ferreira Dutra (Meio Ambiente e Coordenação da revisão do Plano Diretor), Diego Torres da Silva (Secretário de Saúde), André Costa (RiscoAU), Maria Luzia Fernandes (PSF5), Alessandra Maria da Fonseca (Secretaria de Saúde), Fabiola Ramos Cardoso (PSF4), Gislane Canaval (PSF3), Erika de Castro (PSF2), Marcia Mello (PSF2).

Durante o encontro discutiu-se o modelo adequado e a metodologia para aplicação de questionários com apoio das Equipes de Saúde da Família. Fica prevista a aplicação de 250 a 300 questionários para coleta de informação. A pesquisa será também estendida para contribuição voluntaria através de questionário on-line, disponível na pagina de revisão do Plano Diretor.

O questionário tem como objetivo registar a percepção geral da população do município sobre 18 diferentes aspectos: Saneamento básico, saúde, educação, emprego, cultura, esporte e lazer, habitação, transporte e mobilidade, assistência aos idosos, comercio e serviços, comunicação, mobilidade ativa, segurança pública, entre outros.

A amostragem coletada servirá de referência para o processo de revisão do Plano Diretor da Cidade.

Realizada 1ª reunião local de trabalho

Reunião Local nº1 – Gabinete do Prefeito

No dia 02/04 de 2018, as 9h00 da manhã, no gabinete do Prefeito de Itaú de Minas, ocorreu a primeira Reunião Local para inicio dos trabalhos de revisão do Plano Diretor do município.

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Estiveram presentes: Ronilton Gome Cintra (Prefeito), Otacílio Teixeira Netto (Vice-Prefeito), Luiz Campos Netto (Controladoria e Coordenação da revisão do Plano Diretor), Marilena Médice Ferreira Dutra (Meio Ambiente e Coordenação da revisão do Plano Diretor), Fábio Castro Alves (Engenheiro Prefeitura), José de Pádua (Engenheiro  Prefeitura), João Batista Souza (Topógrafo Prefeitura), Raul de Melo Jr. (Topógrafo Prefeitura), Angela Maria de Bueno Pereira (Engenheira Prefeitura), Flávia Rangel de Oliveira Bueno (Engenheira Prefeitura), Diego Torres da Silva (Secretário de Saúde), André Costa (RiscoAU) e Rodrigo Noé (Votorantim Cimentos).

O trabalho iniciado ainda no mês de março de 2018, tem previsão de execução nos próximos 10 meses, e será dividido nas seguintes etapas: Plano de Trabalho e Metodologia; Diagnóstico; Prognóstico; Plano de Ação e Finalização do Plano Diretor.

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A reunião foi aberta pelo Prefeito municipal, que apresentou a situação atual do município e ressaltou as mudanças ocorridas desde 2010, ano da publicação do Plano Diretor vigente. Destacou aspectos como a condição ambiental do município, a problemática da área rural onde se identifica ocorrência de parcelamentos irregulares, a situação tendencial de queda de arrecadação ocasionando a diminuição do orçamento municipal, bem como os desafios atuais para o desenvolvimento local e para o participação popular dos munícipes. Na sequencia, os coordenadores do processo de revisão do Plano Diretor, Luiz Campos e Marilena Dutra, relataram alguns aspectos da organização interna da Prefeitura, suas secretarias e departamentos, rotinas, bem como a existência de outros instrumentos de Planejamento vigentes, tais como o Plano Diretor Vigente, o Plano Integrado de Recursos Hídricos, o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, entre outros.

Os membros do departamento de engenharia comentaram ainda o detalhamento de diversas legislações e situações atuais do município, dentre elas, o processo de expansão da cidade com a previsão de implantação de novos loteamento, bem como os loteamentos recentemente implantados; os pontos positivos e negativos do zoneamento e da legislação vigente do Plano Diretor; e os cadastros existentes no município.

Na sequencia foi debatida a metodologia e as etapas previstas para execução de todo o processo (clique aqui para ver a apresentação utilizada ). Finalmente discutiu-se as condições necessárias para formação do Conselho da Cidade.

 

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