Encerramento de atualização em 10/12/2019

Com a conclusão do processo de revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas, realizada entre os anos de 2018 e 2019, notificamos que esta pagina terá sua atualização descontinuada a partir de 10/12/2019. 

Todo o conteúdo desta pagina será permanentemente matida on-line para consulta pública.

Aprovada revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas – Lei Complementar nº03/2019

 

A Lei Complementar nº03/2019 que revisa e atualiza do Plano Diretor de Itaú de Minas foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores no último dia 15/10/2019. A Lei segue agora para sanção do Prefeito, que deverá ocorrer durante cerimonia pública na quinta-feira dia 07/11/2019.

A revisão do Plano Diretor foi coordenada pelo gabinete da Prefeitura e pela Secretaria de Obras, contando ainda com o apoio técnico da consultoria Risco arquitetura urbana, contratada através do  programa de Apoio à Gestão Pública do Instituto Votorantim e do BNDES.

Ao longo deste processo, realizado ao longo dos últimos vinte meses, reuniu-se e empreendeu-se grande esforço público e participativo, contando ativamente com a participações do Conselho da Cidade, da Câmara de Vereadores, dos munícipes participantes das diversas Oficinas Participativas e das Audiências Públicas, e ainda das Agentes de Saúde,  das Escolas Públicas e seus professores, que atuaram como importantes ponto de apoio para os processo de consulta e participação pública.

A revisão do Plano Diretor – lei de maior importância para busca de um equilibrado e harmonioso desenvolvimento do município -, foi alicerçada na prevalência do interesse público, do bem estar de toda nossa população, e na preservação do meio ambiente.

 

 

 

Veja também noticia vinculada pela Câmara de Vereadores – link

Veja também noticia vinculada pela Folha da Manhã – link

Veja também o resumo da Seção Plenaria de aprovação da Lei  – link

Realizada Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Na quarta-feira, dia 24/04/2019, foi realizada na Câmara de Vereadores de Itaú de Minas, nova Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Plano Diretor, de 17 de janeiro de 2019. O evento contou com a presença do Prefeito municipal, do presidente da Câmara, de diversos vereadores e vereadores, Secretários e Secretárias municipais, e de munícipes, sobretudo interessados nos temas da regularização fundiária e do chacreamento.

Após a discussão realizada, o Projeto de Lei passará por analise da Câmara legislativa e seguira para votação.

O Projeto de lei e os demais documentos relacionados à revisão do Plano Diretor podem ser acessados na seção cadernos, produtos e informativos, desta pagina.

audiência PD Itaú 24:04:2019

Nova reunião do Conselho da Cidade

Nova reunião do Conselho da Cidade deverá ocorrer no dia 20/12/2018 as 14h30 no CHAME.

A Coordenação da Revisão do Plano Diretor Participativo de Itaú de Minas, convoca todos os membros do Conselho da Cidade de Itaú de Minas (ConCid) para estarem presentes na Reunião Extraordinária que ocorrerá no dia 20 de DEZEMBRO de 2.018, quinta-feira, às 14:30h, no CHAME, sito à Av. Benedito Damasceno da Silva, Itaú de Minas, onde será discutida a seguinte pauta:

Próxima reunião do Conselho da Cidade

 

Na próxima quarta-feira dia 31/10/2018 às 14:30h, no Chame, sito à Av. Benedito Damasceno da Silva, em Itaú de Minas, será realizada a próxima reunião do Conselho da Cidade, tendo como pauta:

– Analise das alterações realizadas na Minuta de Lei do Plano Diretor após Audiência Pública. Foram realizadas 7 adições conforme questionamentos realizados durante a Audiência e também enviados no período de consulta pública. Todas elas encontram-se descritas aqui:

A versão atualizada da minuta de lei está disponível em: